Enquanto Guanambi vive mobilidade de exclusão - Horizonte pode virar a maior capital brasileira com transporte público 100% gratuito

Hoje (3 de outubro de 2025) é um dia decisivo para Belo Horizonte. Na Câmara Municipal, está marcada a votação em primeiro turno do Projeto de Lei 60/2025, conhecido como “Tarifa Zero”, que propõe tornar gratuito o transporte coletivo por ônibus em toda a cidade, sem distinção de linha, horário ou segmento social, no prazo de até quatro anos.
Se aprovado em dois turnos pela Câmara (são necessários 28 dos 41 votos) e sancionado pelo prefeito, Belo Horizonte poderá ser a maior capital do Brasil com tarifa zero universal no transporte público.
O que o projeto prevê
• Instituição do “Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus”, com gratuidade progressiva.
• Criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), cobrada de empresas com 10 ou mais funcionários, destinada ao fundo municipal que custeará os subsídios ao transporte coletivo. Até o nono funcionário, isenção.
• Baseou-se em estudo da UFMG que fez projeções de viabilidade, demandas por mobilidade, impactos socioambientais, entre outros.
O panorama nacional
• No Brasil, a tarifa zero tem avançado fortemente: 145 municípios possuem gratuidade no transporte coletivo (integral ou parcial) segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
• Desse total, mais de 100 cidades garantem tarifa zero universal (todas as linhas, todos os dias) para toda população.
• Entre as cidades de grande porte que já praticam ou adotaram a medida, há exemplos como Caucaia (CE), Maricá (RJ), Ibirité (MG), entre outras.
E Guanambi?
Enquanto BH avança no plano legal e institucional para garantir mobilidade gratuita, Guanambi vive realidade distinta e urgente:
• Não existe transporte público municipal regular. Moradores dependem de moto-táxi, táxi ou carro por aplicativo, opções caras para quem mora nos bairros mais periféricos.
• Para quem quiser usar bicicleta, enfrentar o trânsito é se arriscar: falta infraestrutura, sinalização precária, educação no trânsito em baixa, e nem ciclovias são contempladas.
• A ligação com distritos depende de vans de transporte alternativo, assunto que também exige regulação e qualidade.
Essa combinação significa que muitos guanambienses vivem uma mobilidade de exclusão: sem transporte público decente, com custos altos, sem segurança ou comodidade.
Reflexões e desafios
• A tarifa zero em Belo Horizonte surge como proposta de direito social e instrumento de justiça: reduz desigualdades, diminui os gastos obrigatórios das famílias mais pobres, evita que pessoas sejam impedidas de exercer direitos básicos (saúde, educação, trabalho) por falta de deslocamento.
• Porém, há desafios: orçamento municipal, fontes de financiamento, impacto nas empresas cobradas pela taxa, sustentabilidade do serviço à medida que aumenta demanda, manutenção da qualidade e frequência. BH discute tudo isso no PL.
Para onde ir a partir daqui?
• Em Belo Horizonte: acompanhar a votação e pressionar para que o PL seja aprovado em ambos os turnos e sancionado. Mobilização cidadã importa.
• Para Guanambi e outras cidades semelhantes: é preciso iniciar o diálogo público-político sobre transporte coletivo urbano, planejamento de mobilidade, orçamento público, parcerias ou convênios estaduais/federais para estruturar serviços.
• Pensar que transporte público não é gasto, mas investimento em dignidade, igualdade, economia local — pessoas gastam menos com deslocamento, circulam mais, movimentam comércio, geram trabalho.
Conclusão
A votação de hoje em Belo Horizonte pode marcar um ponto de inflexão: transformar a tarifa zero de bandeira de protesto em política pública concreta. E enquanto isso, Guanambi ilustra a urgência de estender debates e ações desse tipo para cidades médias e pequenas. Porque o direito de ir e vir, de ter transporte público decente, gratuito ou acessível, não pode depender do tamanho ou da visibilidade de cada cidade. Será que Guanambi vai continuar assistindo ou vai plantar sua própria tarifa zero?